Projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pretende gerar mais investimentos e aumento da competitividade no setor de gás natural
Conhecida como Nova Lei do Gás, o projeto de lei nº 6.407/2013 está em pauta no setor elétrico. A lei pretende contribuir para aumentar a competição da geração térmica e para um melhor aproveitamento do gás do Pré-sal e de outras bacias. Com as mudanças suscitadas no texto, os investimentos chegarão aos 43 bilhões de reais, além da geração de mais de 33 mil empregos nos próximos dez anos. Projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 1º de setembro e seguiu para a avaliação e votação no Senado Federal.
No projeto de lei constam uma série de objetivos a serem alcançados a partir da alteração da regulamentação. Os principais podem ser considerados a promoção de competição no mercado, o barateamento do gás e a elevação no consumo. Para atingir as metas estabelecidas, a iniciativa prevê a quebra do monopólio da Petrobras e a facilitação de entrada da iniciativa privada no mercado.
Na prática, a PL nº 6.407/2013 irá proporcionar a oferta de gás natural a menores preços para indústria, comércio e consumidores em geral, além de estimular o aproveitamento racional do petróleo e do gás natural no Brasil, garantindo segurança jurídica para os investidores do setor.
Outra medida é a instauração da necessidade de uma autorização para o transporte de gás a ser emitida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A proposta aborda tanto a construção, como ampliação de gasodutos. Hoje, o mercado exige que haja uma concessão. Além disso, grandes consumidores poderão construir e implantar instalações de dutos para uso próprio e agentes de transporte e distribuição não poderão ser sócios ou escolher membros do conselho de administração de empresas que atuam em outras etapas, evitando a verticalização.
No setor elétrico, o gás natural é parte do processo de geração de energia por meio de usinas termelétricas, onde é misturado ao ar comprimido a fim de se obter a combustão. A consequência é a emissão de gases em alta temperatura, que promovem o movimento de turbinas, gerando energia elétrica.
Devido à importância do gás natural no funcionamento das usinas termelétricas, o setor de energia elétrica acompanha de perto a tramitação da Nova Lei do Gás. Afinal, mudanças na exploração e transporte acarretam alterações de preço e influenciam as negociações dentro do mercado.
A Zest tem amplo conhecimento do papel do gás e de seu funcionamento na cadeia da energia elétrica. Nossa equipe, formada por profissionais renomados e habilitados, colaborou com diversos projetos envolvendo o gás natural, fazendo parte, inclusive, dos primeiros passos do insumo no Brasil. A atuação dos profissionais da Zest incorpora desde a participação na consolidação do gasoduto Brasil-Bolívia, até a estruturação do Complexo Parnaíba – um dos maiores parques térmicos de geração de energia a gás natural do Brasil, em um primeiro projeto integrado de gás e energia. Acesse nosso site e saiba mais sobre o histórico de atuações da Zest Energia.
